Agressores podem responder, no mínimo, por injúria racial ou racismo
Nesta segunda-feira (7), mais um caso de racismo, por meio da internet, tomou os noticiários do país. A atriz gaúcha Sheron Menezzes foi ofendida por meio de postagens em sua página no Facebook e revidou os comentários, afirmando que irá tomar as medidas legais para punir os culpados.
“Já esperava por isso depois do que fizeram com minhas amigas e colegas, então quero lhes dizer que saiam da frente com sua inveja, pois estamos passando com o nosso cabelo maravilhoso, com a nossa linda cor, nossa beleza, nossa educação e nossa inteligência”, publicou a atriz.
Alguns dos comentários postados no sábado (5) foram os seguintes: “Munição de churrasqueira”, “Se misturar, vira nescau” e “Não paguei a conta da internet para ver tudo em preto e branco”, além de “Macaquinha” e “Quem tirou ela do zoológico pra ir aí?”.
Conforme a sócia do ASK Advogados, Saionara Alievi Schierholt, nestes casos é aplicado o crime de injúria racial. “Há ofensas individuais, dirigidas à Sheron. No caso de racismo precisaria atingir a uma coletividade de indivíduos”, explica. O crime tem pena prevista de até três anos de reclusão. O racismo é inafiançável e imprescritível.
O caso da atriz é investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), do Rio de Janeiro, e poderá também ser enquadrado como formação de quadrilha, se comprovada a participação de menores. A advogada cita que para comprovar o caso é imprescindível guardar todas as provas possíveis dos atos racistas.
“Tudo o que conseguir reunir das injúrias e dos perfis deve ser guardado e entregue à polícia. A denúncia deve ser feita pela própria vítima, para que ela passe às autoridades o real sentimento de agressão que sofreu. Além disso, é importante que a vítima se proteja”, enfatiza.
Outros casos
Em outubro, a vítima havia sido a atriz Taís Araújo. Comentários de diversos perfis a atacavam. Ela recorreu à Polícia Federal. Depois dela, foi a vez da atriz Cris Viana. No mês de julho, a garota do tempo do Jornal Nacional, Ana Julia Coutinho, a Maju, também foi alvo de comentários racistas. Na época, a Promotoria de Investigação Penal foi acionada para acompanhar a investigação.