Planejamento sucessório não começa pela holding
Quando o assunto é planejamento sucessório, é comum que a primeira pergunta seja sobre a criação de uma holding, a elaboração de um testamento…
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Blog
Seus créditos de PIS e COFINS vão sobreviver à CBS. A pergunta é quanto deles.
Em 1º de janeiro de 2027, PIS e COFINS deixam de existir. A Lei Complementar 214/2025 garante, no art. 378, que os créditos acumulados…
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Bonificações e descontos comerciais entram na base de PIS/Cofins? STJ vai definir
Empresas varejistas, atacadistas e distribuidoras costumam negociar com fornecedores diferentes formas de bonificações, descontos e incentivos comerciais. O ponto central da discussão tributária está…
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Quanto mais sócios à mesa, mais importantes são as regras para decidir
À medida que uma sociedade cresce, aumenta também a complexidade das decisões que precisam ser tomadas entre os sócios. Entrada de novos investidores, definição…
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Benefício fiscal do PAT: empresas podem estar recolhendo IRPJ além do devido
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é conhecido principalmente pelos benefícios oferecidos aos empregados. Para as empresas participantes, porém, o programa também possui…
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Assessoria jurídica preventiva começa na rotina da empresa
Muitos problemas jurídicos não começam com um processo, uma fiscalização ou uma notificação. Eles surgem antes, em situações comuns da rotina da empresa: horas…
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Quando a falha na manutenção do espaço público gera o dever de indenizar
Um acidente fatal ocorrido em um parque público de Lajeado trouxe para o Judiciário uma discussão importante sobre responsabilidade civil e o dever de…
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Nova tributação dos lucros exige atenção à estrutura societária
A nova tributação dos lucros traz uma nova questão para empresários e grupos empresariais: a estrutura societária utilizada até aqui continuará sendo adequada para…
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Decisões tributárias no radar: temas relevantes chegam ao STJ e ao STF
O segundo semestre começa com discussões tributárias importantes nos tribunais superiores. Entre os temas previstos para análise estão questões que podem produzir efeitos diretos…
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Reforma Tributária exige revisão dos contratos empresariais
A Reforma Tributária não traz impactos apenas para a área fiscal das empresas. Com a criação da CBS e do IBS e o início…
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Piso mínimo do frete: nova lei amplia sanções e reforça fiscalização
A Medida Provisória nº 1.343/2026 foi convertida na Lei nº 15.485/2026, tornando definitivas novas regras relacionadas ao piso mínimo do transporte rodoviário de cargas.…
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Assédio eleitoral nas relações de trabalho: nova resolução reforça atuação da Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução nº 452/2026, que estabelece novas diretrizes para o tratamento das ações envolvendo assédio…
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Trabalho em feriados: o que muda para as empresas com a nova portaria do Governo?
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE nº 1.316/2026, que altera as regras para o funcionamento do comércio em feriados. A…
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Herdeiro e sucessor nem sempre são a mesma pessoa
Em empresas familiares, é comum que patrimônio, afeto e gestão caminhem juntos. Justamente por isso, um dos maiores desafios da sucessão está em diferenciar…
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Seu patrimônio mudou. Sua estrutura jurídica também deveria.
Durante muitos anos, manter imóveis destinados à locação em nome da pessoa física foi uma escolha natural para grande parte dos proprietários. No entanto,…
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A revisão fiscal não é apenas tomada de crédito
A rotina tributária de uma transportadora não se resume a poucas obrigações. Emissão de CT-e e MDF-e, apuração do ICMS sobre o frete, aproveitamento…
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