A cláusula societária que pode travar a sua empresa
O contrato social é um dos documentos mais importantes para a continuidade de uma empresa. Ainda assim, é comum que ele seja elaborado apenas…
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CBS 2027: 3 ações para tomar agora
A implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para 2027, pode parecer um tema distante. No entanto, as mudanças introduzidas pela Reforma…
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Holding não é blindagem patrimonial
A constituição de uma holding patrimonial é frequentemente associada à ideia de “blindagem patrimonial”. Essa percepção, embora bastante difundida, pode levar a interpretações equivocadas…
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Contrato de namoro e proteção patrimonial
O contrato de namoro tem ganhado espaço como uma ferramenta de planejamento patrimonial para casais que desejam formalizar que a relação não configura união…
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PEC do fim da escala 6×1 é aprovada na Câmara de Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho para 40…
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Advogada Saionara assume a presidência do IBDFAM – Núcleo Vale do Taquari
A advogada Saionara tomou posse nesta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, como presidente do IBDFAM – Núcleo Vale do Taquari, juntamente com sua equipe…
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STJ afasta indenização automática por atraso de voo
STJ decide que dano moral por atraso de voo não é presumido O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o…
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LC 224/2025 altera política de incentivos fiscais
Nova Lei Complementar redefine incentivos fiscais e exige revisão estratégica para 2026 A Lei Complementar 224/2025 promove alterações significativas na política de incentivos fiscais…
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Liminar suspende aumento de 10% no lucro presumido
Justiça questiona majoração prevista na LC 224/2025 e suspende aumento no lucro presumido Decisão liminar recente suspendeu a aplicação do aumento de 10% sobre…
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STF confirma licitude da contratação por pessoa jurídica e reforça entendimento sobre terceirização
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica (PJ), reforçando a tese já consolidada de que…
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STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos
O Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos prevista na Lei…
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Reforma tributária 2026. Entenda a fase de transição e os impactos práticos
O ano de 2026 marca o início da fase de transição da reforma tributária sobre o consumo. Empresas e profissionais da contabilidade passam a…
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Burnout e Justiça do Trabalho. O que os tribunais têm exigido para reconhecer indenização.
O aumento dos casos de Síndrome de Burnout tem reflexo direto no Judiciário. Em 2023, mais de quatrocentos trabalhadores foram afastados por exaustão relacionada…
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Corte de benefícios fiscais. Como a Reforma Tributária muda o jogo
A Reforma Tributária trouxe uma mudança que afeta empresas de todos os tamanhos. Com a adoção do IBS e da CBS, o sistema passa…
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Dedução de JCP ganha força no STJ. O que muda para as empresas?
O Superior Tribunal de Justiça confirmou por unanimidade que as empresas podem deduzir JCP apurado em anos anteriores da base do IRPJ e da…
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Contrato por prazo determinado x contrato temporário. Qual a diferença na prática?
O mercado de trabalho usa duas modalidades muito comuns de contrato com duração limitada. Mesmo que pareçam semelhantes, cada uma segue regras distintas e…
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