Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel…
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O Judiciário já decidiu, conforme fundamento abaixo, que xingamentos que ultrapassam os limites da proporcionalidade e que atingem a honra, causando abalo psicológico ao…
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Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da Justiça gratuita em processos trabalhistas, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal…
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Com as novas normas do Código de Processo Civil, especificamente a exposta no inciso IV, art. 139, o Juiz pode determinar todas as medidas…
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O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) negou adicional de periculosidade pedido por um motoboy por entender que a norma…
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O tradicional namoro, posteriormente seguido de um tempo de noivado, que antecedia o casamento, praticamente desapareceu. Atualmente, as diferenças entre um namoro estável e…
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A 1ª Turma do TST não conheceu de recurso do Banco do Brasil contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um funcionário…
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A linha de crédito para compra pessoal de material de construção da Caixa Econômica Federal não é título executivo extrajudicial. Esse é o entendimento…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A…
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No caso, cabível a determinação judicial de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor do executado, nos termos do art. 139, IV, do CPC,…
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Julgamento do TJRS, ao aplicar multa à genitora pelo impedimento do direito do pai e da criança à plena convivência familiar, ao obstaculizar as…
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Por 296 votos favoráveis e 177 votos contrários, o projeto da ‘Reforma Trabalhista’ foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia de ontem, e…
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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso e confirmou nessa quarta-feira, 19/4, decisão que reconhece indenização…
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Para ser beneficiada, a unidade microgeradora deve ter potência instalada de até 100kw, enquanto a mini tem capacidade de produzir até um megawatt.
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