Defesa de interesse autoriza PJ a impugnar desconsideração da personalidade jurídica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de um Recurso Especial (nº 1.421.464) entendeu que a própria empresa pode impugnar a decisão que…
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Igreja deve indenizar fiel que se machucou em trabalho voluntário
O juízo da 10ª Câmara Cível de Minas Gerais condenou uma igreja a indenizar um fiel que sofreu um acidente enquanto prestava serviços voluntários,…
Ler artigoSites de compra precisam indenizar consumidores por falhas nos produtos
As falhas nos produtos adquiridos pela internet já podem ser revertidas em indenizações, provenientes dos sites que realizam a venda. Julgamentos já realizados beneficiaram…
Ler artigoPEC das Domésticas exige cuidados na contratação do empregado
A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um cidadão gaúcho a assinar a Carteira de Trabalho e a pagar todas as…
Ler artigoOrgulho em Advogar
Artigo publicado no Jornal A Hora dos Vales, produzido pela Dra. Saionara Alievi Schierholt em homenagem ao Dia do Advogado.
Ler artigoMP obtém liminar que garante aulas para alunos com necessidades especiais
O Ministério Público de São paulo obteve liminar da Justiça determinando o restabelecimento, no prazo de 30 dias, das aulas atribuídas aos professores de…
Ler artigoAcidente no trabalho voluntário também gera dever de indenizar
O juízo da 10ª Câmara Cível de Minas Gerais condenou uma igreja a indenizar um fiel que sofreu um acidente enquanto prestava serviços voluntários,…
Ler artigoHomenagem ao Dia do Advogado
No Dia do Advogado, nosso sócio e presidente da OAB Lajeado-RS César Adriano Antoniazzi faz análise da profissão no cenário atual e uma homenagem…
Ler artigoLiberdade de expressão no trabalho
A decisão da Juíza que determinou a reintegração de uma jornalista que fez um comentário sobre uma publicação do jornal em que trabalhava no…
Ler artigoI Conferência dos Advogados de Lajeado
A I Conferência dos Advogados de Lajeado tem programação extensa e acontece nos dias 6 e 7 de agosto e 11 de agosto de…
Ler artigoDra. Saionara é fonte para matéria sobre a divisão de pensão entre amantes e esposas. Veja a matéria.
Perante a Justiça, relacionamentos extraconjugais, mas com características de união estável, passam a ter uma interpretação diferente nos estados do Sul do Brasil. Um…
Ler artigoAgilidade nos processos
Após sete anos de batalha judicial, Curtume Koefender, cliente do ASK, conseguiu renovar a licença ambiental para continuar a investir na área, localizada no…
Ler artigoII Congresso Gaúcho de Direito de Família
Nos dias 22 e 23 de maio a Advogada Saionara Alievi Schierholt participou do II Congresso Gaúcho de Direito de Família, realizado na Universidade…
Ler artigoContrato de Namoro ou Contrato de Convivência?
As diferenças entre um namoro estável e uma união estável são abordadas neste texto da Dra. Saionara. Saiba mais.
Ler artigoHerança digital?
Texto do autor Jones Figueirêdo Alves, desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família…
Ler artigoÉtica na Advocacia
No último domingo (25/01), a Rede Globo de Televisão, na edição do “Fantástico”, divulgou ampla matéria sobre cobrança abusiva de honorários em processos que…
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