Por que sua empresa precisa de assessoria jurídica contínua?
Em um mercado cada vez mais competitivo e regulado, as empresas enfrentam desafios legais em diversas áreas. A assessoria jurídica contínua vai além da…
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Contratos: a base para relações seguras e negócios bem-sucedidos.
No mundo empresarial, contratos são mais do que simples documentos: eles são ferramentas fundamentais para estabelecer confiança, prevenir conflitos e garantir a segurança jurídica…
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Direito Societário: Protegendo e estruturando o futuro das empresas.
O direito societário é um dos pilares do mundo corporativo, atuando diretamente na criação, organização e gestão de empresas. Ele oferece a base legal…
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Direito Cível: Proteção jurídica em todos os momentos da sua vida
O direito cível é uma das áreas mais amplas e essenciais do universo jurídico. Ele regula questões que fazem parte do dia a dia…
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XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
A advogada Saionara Alievi Schierholt, sócia fundadora do escritório ASK Advogados, marcou presença no XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões,…
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Cachoeiro Stone Fair 2024
Os advogados Fábio Koefender e Sabrina Schneider, responsáveis pelo setor tributário do ASK Advogados, estiveram presentes na Cachoeiro Stone Fair 2024, na cidade de…
Ler artigoDESONERAÇÃO DA FOLHA ESTÁ GARANTIDA ATÉ 2027.
Em votação ocorrida no Congresso Nacional, no dia 14/12/2023, o veto presidencial integral à prorrogação da desoneração da folha até 2027 foi derrubado em…
Ler artigoICMS- ST NÃO DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS.
Em julgamento realizado no dia 13/12/2023, o Superior Tribunal de Justiça definiu, em sede de recursos repetitivos, que o ICMS-ST não deve compor a…
Ler artigoTETO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS É BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS
Por Dra. Sabrina Schneider O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento proferido no mês de março de 2020, limitou em 20 salários mínimos…
Ler artigoRESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO ”SALÁRIO-EDUCAÇÃO”
Por Dr. Fábio Koefender e Dra. Sabrina Schneider A contribuição do ‘salário- educação’, instituída pelo art. 212, §5º, da Constituição Federal de 1988, tem…
Ler artigoPLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Por Dr. César Adriano Antoniazzi e Dra. Sabrina Schneider Segundo dados do SEBRAE, 85% das empresas de pequeno porte são negócios familiares. Elas são…
Ler artigoEXCLUSÃO DA REMUNERAÇÃO DOS JOVENS APRENDIZES DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Por Dra. Sabrina Schneider Para atendimento da cota legal, as empresas de médio e grande porte contratam e remuneram jovens, consoante determinações da Lei…
Ler artigoISENÇÃO E RESTITUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO AOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
Por Dra. Sabrina Schneider A contribuição ao ‘salário-educação’, instituída pelo art. 212, §5º, da Constituição Federal de 1988, com arrecadação regulada pelo art. 15,…
Ler artigoINVALIDADE DAS LIMITAÇÕES NA DEDUÇÃO DO PAT
Por Dra. Sabrina Schneider O PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), benefício fiscal criado em 1976, visava originalmente que as empresas aderentes pudessem deduzir…
Ler artigoDIFAL DE ICMS 2022 – Recolher ou não?
Por Dra. Sabrina Schneider O início do novo ano foi marcado por mudança no cenário tributário para os contribuintes do DIFAL (Diferença de Alíquota)…
Ler artigoCancelamento dos Cruzeiros no Brasil
por Dra. Sabrina Schneider A recente decisão da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que determinou a suspensão de todas as atividades das companhias…
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