Lei sancionada passa a reconhecer atos de bullying
Neste combate, é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência…
Ler artigo
Blog
Presidente da OAB afirma que governo disfarça aumento tributário ao não corrigir IR
A OAB aguarda o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF em que pede a correção da tabela nos últimos 20 anos com…
Ler artigoJustiça fixa multa para mãe que tentou impedir o convívio do pai com a filha
De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai. Neste sentido, há que…
Ler artigoGuarda alternada de cachorro: uma semana para cada ex-cônjuge
Veja mais sobre a decisão que reconhece os animais como “sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares”.
Ler artigoPesquisa do STJ aponta que depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
O STJ tem entendido que a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, visto que a palavra da vítima tem validade…
Ler artigoPleito de 2016 terá novas regras
Elas foram estabelecidas por meio da Reforma Eleitoral, feita em 2015, que abrangeu a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e o…
Ler artigoLegislação garante a não penhora de alguns bens
Entre os bens que não podem ser penhorados estão o único imóvel da família; móveis de utilidade doméstica; roupas e objetos pessoais; ferramentas e…
Ler artigoConsumidores desconhecem os próprios direitos
“É preciso estar atento as condições contratuais e a tudo que gira em torno do que você contratou ou comprou. Porém, há situações que…
Ler artigoMulta para condutores que fogem depois de acidente pode ter aumento
Atualmente, o crime é penalizado com detenção de seis meses a um ano, mais multa. Caso a nova proposta passe pelas próximas votações, permitirá…
Ler artigoAumenta multa por estacionamento em vagas de idosos e deficientes
A punição que era de R$ 53,20 passou para R$ 127, 69 – um aumento de 140%. Além disso, a infração gera cinco pontos…
Ler artigoEstudantes da área urbana podem garantir passe livre
Na semana passada, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 8023/14), de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP)…
Ler artigoSPC, SCPC ou na Serasa: os fantasmas do consumidor
Hoje, segundo a Serasa Experian existem cerca de 57,2 milhões de inadimplentes no Brasil. Com o “nome sujo” – como é popularmente chamada esta…
Ler artigoLei Brasileira de Inclusão do Deficiente já está em vigor
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, entrou em vigor no último dia 3, após 15 anos de tramitação no Congresso.
Ler artigoASK Advogados é tema do Programa Espaço Empreendedor
No último sábado (5), os sócios do ASK Advogados, Fabio Koefender e César Adriano Antoniazzi, estiveram no Programa Espaço Empreendedor, da Rádio Independente, com…
Ler artigoMaternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
No caso avaliado pelo STJ, a filha foi adotada informalmente em 1956, no segundo dia de vida, pois a mãe biológica falecera no parto…
Ler artigoJustiça gratuita pode ser adquirida desde o recurso
Para o ministro Raul Araújo não há lógica em se exigir que a pessoa pague a despesa judicial se ela está justamente procurando a…
Ler artigo