Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
No caso avaliado pelo STJ, a filha foi adotada informalmente em 1956, no segundo dia de vida, pois a mãe biológica falecera no parto e o pai não tinha condições de cuidar dela. Mas, a mãe adotiva nunca fez o registro formal de adoção.