Empresas varejistas, atacadistas e distribuidoras costumam negociar com fornecedores diferentes formas de bonificações, descontos e incentivos comerciais. O ponto central da discussão tributária está…
À medida que uma sociedade cresce, aumenta também a complexidade das decisões que precisam ser tomadas entre os sócios. Entrada de novos investidores, definição…
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é conhecido principalmente pelos benefícios oferecidos aos empregados. Para as empresas participantes, porém, o programa também possui…
Muitos problemas jurídicos não começam com um processo, uma fiscalização ou uma notificação. Eles surgem antes, em situações comuns da rotina da empresa: horas…
Um acidente fatal ocorrido em um parque público de Lajeado trouxe para o Judiciário uma discussão importante sobre responsabilidade civil e o dever de…
A nova tributação dos lucros traz uma nova questão para empresários e grupos empresariais: a estrutura societária utilizada até aqui continuará sendo adequada para…
O segundo semestre começa com discussões tributárias importantes nos tribunais superiores. Entre os temas previstos para análise estão questões que podem produzir efeitos diretos…
A Reforma Tributária não traz impactos apenas para a área fiscal das empresas. Com a criação da CBS e do IBS e o início…
A Medida Provisória nº 1.343/2026 foi convertida na Lei nº 15.485/2026, tornando definitivas novas regras relacionadas ao piso mínimo do transporte rodoviário de cargas.…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução nº 452/2026, que estabelece novas diretrizes para o tratamento das ações envolvendo assédio…