Year: 2016

De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai. Neste sentido, há que se ter uma conscientização de que ambos os pais prosseguem, ainda que não estejam juntos afetivamente, em um mesmo propósito, que decorre do poder familiar: o de promover o saudável e integral desenvolvimento de filho em comum.

Veja mais sobre a decisão que reconhece os animais como “sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares”.

O STJ tem entendido que a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, visto que a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios.

Hoje, segundo a Serasa Experian existem cerca de 57,2 milhões de inadimplentes no Brasil. Com o “nome sujo” – como é popularmente chamada esta situação – estas pessoas não conseguirão obter crédito – o maior prejuízo causado pelo cadastro.