Por Dr. César Adriano Antoniazzi e Dra. Sabrina Schneider
Segundo dados do SEBRAE, 85% das empresas de pequeno porte são negócios familiares. Elas são
responsáveis por 48% do PIB e 60% dos empregos diretos. No entanto, apenas 30% das empresas familiares chegam à segunda geração, 10% à terceira e somente 3% à quarta geração.
Esse cenário traduz a importância de planejar, ainda em vida e desde muito cedo, a sucessão do negócio familiar. O tema deve ser introduzido quando os genitores ainda possuem plenas condições físicas e intelectuais de pensar e decidir sobre quem os sucederá.
O planejamento sucessório é a oportunidade de entregar aos sucessores uma situação protegida, com a perpetuação do ato empreendedor para as gerações vindouras. Inclusive, possibilita a redução dos eventuais riscos existentes sobre o patrimônio e afasta a necessidade do processo de inventário e os seus custos, os quais chegam a 20% sobre o monte mor.
Aconselha- se que se inicie pela formalização de um protocolo familiar, o instrumento que detém as diretrizes básicas, como regras de cunho patrimonial, societário e de gestão organizacional, fazendo a administração dos conflitos quando da transição entre duas gerações.
Dentre as várias ferramentas de execução do planejamento sucessório, a mais utilizada atualmente é a holding familiar. Com a utilização da holding é possível alcançar a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física (IRPF); o retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributação; a preservação do patrimônio pessoal; a incomunicabilidade para os cônjuges/parceiros; a inalienabilidade e a impenhorabilidade.
Em síntese, não existe uma forma ou receita única. É necessário que os empresários despertem para o
tema, identifiquem e estudem alternativas adequadas a cada caso, observadas as particularidades de cada grupo familiar. Esta deve ser uma preocupação constante do empreendedor, com avaliações periódicas e equacionamento das medidas. Enfim, é muito importante um olhar diário e estratégico para minimizar e proteger a empresa dos efeitos de conflitos oriundos de uma sucessão não planejada.