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28 Jul 26

Seu patrimônio mudou. Sua estrutura jurídica também deveria.

Durante muitos anos, manter imóveis destinados à locação em nome da pessoa física foi uma escolha natural para grande parte dos proprietários. No entanto, a regulamentação da Reforma Tributária trouxe um novo cenário para quem possui patrimônio imobiliário relevante, fazendo com que decisões antes exclusivamente patrimoniais também passem a exigir uma análise jurídica e tributária. […]

04 Sep 17

Escritório ASK comemora três anos de trabalho em Lajeado.

Há três anos iniciava uma história moderna e de sucesso, alinhada à experiência de quatro advogados do Vale do Taquari.

21 Mar 16

FGTS pode ser partilhado no divórcio

Uma decisão do STJ apontou ao Judiciário que é necessária a inclusão do FGTS na partilha de bens, em casos que o saldo foi adquirido durante o casamento.

11 Mar 16

Licença-paternidade é ampliada em 15 dias

O benefício é válido somente para aqueles que trabalham em empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã e tributadas pelo Lucro Real.

29 Feb 16

Taxa de condomínio: rateio por fração ideal ou igual?

Moradores de áreas maiores confrontam com donos de áreas menores, dentro dos prédios ou condomínios, para decidir qual será a forma de pagamento da taxa. Pela lei, o correto é a divisão por fração ideal. O sócio do ASK Advogados, Cesar Adriano Antoniazzi, comenta o assunto.

25 Jan 16

Pleito de 2016 terá novas regras

Elas foram estabelecidas por meio da Reforma Eleitoral, feita em 2015, que abrangeu a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e o Código Eleitoral. As mudanças iniciam com os períodos para filiação e seguem até as doações para a campanha.

25 Jan 16

Legislação garante a não penhora de alguns bens

Entre os bens que não podem ser penhorados estão o único imóvel da família; móveis de utilidade doméstica; roupas e objetos pessoais; ferramentas e eletrônicos de uso profissional e salário.

20 Jan 16

Consumidores desconhecem os próprios direitos

“É preciso estar atento as condições contratuais e a tudo que gira em torno do que você contratou ou comprou. Porém, há situações que somente um advogado pode resolver”, alerta o sócio do ASK Advogados, Fabio Koefender.

19 Jan 16

Multa para condutores que fogem depois de acidente pode ter aumento

Atualmente, o crime é penalizado com detenção de seis meses a um ano, mais multa. Caso a nova proposta passe pelas próximas votações, permitirá que a prisão chegue a três anos, também com penalidade em dinheiro.

15 Jan 16

Aumenta multa por estacionamento em vagas de idosos e deficientes

A punição que era de R$ 53,20 passou para R$ 127, 69 – um aumento de 140%. Além disso, a infração gera cinco pontos à carteira de habilitação, com possibilidade de guincho.

Seu patrimônio mudou. Sua estrutura jurídica também deveria.

Escritório ASK comemora três anos de trabalho em Lajeado.

FGTS pode ser partilhado no divórcio

Licença-paternidade é ampliada em 15 dias

Taxa de condomínio: rateio por fração ideal ou igual?

Pleito de 2016 terá novas regras

Legislação garante a não penhora de alguns bens

Consumidores desconhecem os próprios direitos

Multa para condutores que fogem depois de acidente pode ter aumento

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Benefício fiscal do PAT: empresas podem estar recolhendo IRPJ além do devido

Assessoria jurídica preventiva começa na rotina da empresa

Quando a falha na manutenção do espaço público gera o dever de indenizar

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